Home- busca: Nova Regra Fiscal
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:03
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 11:54
Rompimento de Adutora no RJ
A falha na prestação de serviço acarretou o rompimento de adutora em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:48
IR deve incidir sobre a restituição de tributos no momento da compensação
A Receita federal emitiu nova solução de consulta esclarecendo que o IRPJ deve incidir sobre os
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 16:28
Comunicado: inscrição automática dos ausentes do XXXI Exame de Ordem na 2ª fase do XXXII Exame de Ordem
Unificado. Os examinandos não precisam efetuar nova inscrição e nem fazer qualquer pagamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 15:08
Sisbajud acrescenta a visão do credor à ferramenta de penhora online de ativos de devedores
, pela primeira vez, acrescenta a visão do credor à ferramenta. A nova ferramenta promete aumentar a
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 09:52
Conselho Nacional de Justiça edita resolução para ampliar segurança de sigilo nas investigações
A medida incorpora reivindicações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dá nova
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 12:50
Conselho Nacional de Justiça deve aprovar quatro resoluções para o novo Código de Processo Civil
trato de certas questões, estamos avaliando ponto a ponto a nova lei”, explicou Alkmim.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 17:06
Ministros do Supremo Tribunal Federal defendem lei 'equilibrada' sobre direito de resposta
A nova lei cria um rito especial que determina aos veículos de comunicação a publicação de resposta
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:01
Quarta Turma dispensa termo específico em caso de penhora on-line
necessidade de lavratura de termo específico, nem de nova intimação do executado para apresentar impugnação
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 14:20
Suspensas todas as execuções trabalhistas contra a Varig
contra a nova empresa e também contra a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 18:10
Presidente do TRF2 mantém liminar que suspende aumento de IPI por 90 dias para carros da Chery
nova alíquota, deve ficar entre 25 e 28 por cento mais alto
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 10:28
Turma discute prescrição de benefício alterado pelo empregador
A contagem do prazo prescricional, a partir da Constituição Federal de 1988, ganhou nova
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Array Publicado em 2011-03-29T19:05:31+00:00
Lei nº 12.398, de 28 de Março de 2011.
, e dá nova redação ao inciso VII do art. 888 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de
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Array Publicado em 2010-11-16T17:51:35+00:00
Matéria decidida por juiz incompetente só pode ser reapreciada se não prejudicar réu
propôs uma nova ação já que o crime teria sido cometido em prejuízo da União
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Array Publicado em 2010-09-29T21:15:10+00:00
Decreto nº 7.317, de 28 de setembro de 2010.
Dá nova redação aos arts. 3º , 18, 24 e 27 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que
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Array Publicado em 2010-04-28T13:43:00+00:00
Elevador de hotel não pode ser penhorado
Janeiro sobre três elevadores do Hotel Sofitel Rio Palace, administrado pela rede Nova Riotel
